STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

OAB é contra anistia de Dirceu

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Apelação cível. Ação de cobrança. Servidora pública municipal. Cobrança de diferença salarial.

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas